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ÁREAS DE ATUAÇÃO

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[   ÁREAS DE ATUAÇÃO   ]

REFERENCIA EM ATUAÇÃO JURIDICA

DIREITO CIVIL
 

Abrange casos relacionados às relações entre pessoas físicas e jurídicas, incluindo questões contratuais, responsabilidade civil, direito de família, sucessões, propriedade e posse. Trabalhamos com ações de indenização, cobranças, rescisões contratuais, inventários e outras demandas relacionadas ao Código Civil.

DIREITO AMBIENTAL
 

Especializado nas normas jurídicas de proteção ao meio ambiente e recursos naturais. Atuamos em licenciamentos ambientais, defesa em processos administrativos ambientais, reparação de danos ecológicos, e consultoria para adequação de empresas à legislação ambiental vigente.

DIREITO PENAL
 

Dedicado à defesa e acusação em processos relacionados a crimes e contravenções penais. Oferecemos assessoria em todas as fases do processo penal, desde inquéritos policiais até recursos aos tribunais superiores, garantindo o devido processo legal e os direitos fundamentais dos envolvidos.

DIREITO MINERÁRIO
 

Focalizado na regulamentação da exploração de recursos minerais. Atuamos em processos de obtenção de direitos minerários, licenciamentos específicos para mineração, análise de contratos de exploração mineral e regularização de atividades extrativas junto aos órgãos competentes.

DIREITO TRIBUTÁRIO

 

Especializado em questões fiscais e tributárias. Oferecemos consultoria para planejamento fiscal, defesa em processos administrativos tributários, recuperação de tributos pagos indevidamente, parcelamentos especiais e estratégias para redução da carga tributária dentro da legalidade.

 

 

 

DIREITO EMPRESARIAL

 

Focado nas relações jurídicas das empresas e sociedades. Oferecemos assessoria na constituição e alteração de empresas, fusões e aquisições, governança corporativa, contratos empresariais, recuperação judicial, falência e resolução de conflitos societários, visando a proteção dos interesses e patrimônio do empresário

DIREITO TRABALHISTA

 

Voltado para as relações entre empregadores e empregados. Atuamos na elaboração e revisão de contratos de trabalho, defesa em reclamações trabalhistas, negociações coletivas, auditorias trabalhistas preventivas e assessoria em procedimentos disciplinares e rescisões contratuais.

 

 

DIREITO CONSTITUCIONAL

 

Dedicado à interpretação e aplicação das normas constitucionais. Atuamos na defesa de direitos fundamentais, controle de constitucionalidade, ações constitucionais (mandado de segurança, habeas corpus, ação popular), e questões envolvendo a organização do Estado e a separação dos poderes, garantindo a supremacia da Constituição.

 

 

[   CASES E DEPOIMENTOS   ]

 

 

 

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"Desde o primeiro contato com o Dr Lucas Duarte, fui atendido com profissionalismo, atenção e muito respeito. O time jurídico me explicou todos os detalhes do processo de forma clara e transparente, o que me deu segurança para tomar decisões importantes. Meu caso era delicado e envolvia questões pessoais complexas, mas o escritório demonstrou empatia e competência em cada etapa. Fiquei muito satisfeito com o resultado alcançado – superou minhas expectativas! Sem dúvida, recomendo o escritório a quem busca não apenas um advogado, mas um verdadeiro parceiro na busca por justiça."

 

— Alberto M., empresário, cliente em processo cível

 

 

"Passei por um dos momentos mais difíceis da minha vida quando fui acusado injustamente. Desde o primeiro atendimento, senti que estava em boas mãos. O Dr Lucas Duarte me ouviu com atenção, analisou cada detalhe do caso e me explicou tudo com muita clareza. A defesa foi conduzida com estratégia, firmeza e profundo conhecimento jurídico. O escritório não apenas me defendeu, mas também me deu tranquilidade durante todo o processo. Graças ao trabalho sério e comprometido da equipe, consegui provar minha inocência. Sou eternamente grato por tudo que fizeram por mim. Foi mais do que um serviço jurídico — foi um verdadeiro ato de justiça."

 

— E.JR., cliente em processo criminal

(acusação de crime sem autoria comprovada)

 

[   INTERPRETAR A LEI É REVELAR O PENSAMENTO, QUE ANIMA SUAS PALAVRAS   ]

Clóvis Beviláqua